Política de privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários e visitantes do site Label I.D. Nosso objetivo é manter total transparência e esclarecer:

  • Quais dados são coletados;

  • Por que os coletamos;

  • E como você pode gerenciar ou excluir suas informações.

O documento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/679. Além disso, esta política pode ser atualizada a qualquer momento, conforme mudanças legais. Por esse motivo, recomendamos que você consulte esta seção com frequência.


2. Como coletamos os dados pessoais

Coletamos os dados pessoais em diferentes momentos. Por exemplo, quando o usuário:

  • Cria uma conta ou perfil na plataforma;

  • Utiliza as funcionalidades do aplicativo.

Durante esse processo, registramos informações básicas de identificação, como nome completo e e-mail. Dessa maneira, conseguimos oferecer segurança, personalização e uma experiência mais eficiente ao usuário.


3. Quais dados pessoais são coletados

Os principais dados coletados incluem:

  • Informações de cadastro (como nome e e-mail);

  • Dados de navegação (como páginas acessadas, horário e localização aproximada);

  • Informações contratuais, quando aplicável.

Essas informações são essenciais para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados. Além disso, permitem que a plataforma funcione de maneira personalizada e eficaz.


4. Para que utilizamos os dados

Utilizamos os dados pessoais com as seguintes finalidades:

  • Melhoria da experiência: Personalizamos conteúdos, otimizamos a navegação e adaptamos funcionalidades ao perfil do usuário.

  • Finalidade comercial: Utilizamos as informações para melhorar os serviços e oferecer conteúdos mais relevantes.

  • Acesso restrito: Permitimos o uso de áreas exclusivas da plataforma mediante cadastro.

  • Segurança jurídica: Usamos os dados para firmar e validar contratos, assegurando os direitos das partes envolvidas.

Caso surja alguma nova necessidade, comunicaremos previamente o usuário antes de qualquer novo uso de suas informações.


5. Tempo de armazenamento

Armazenamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Em outras palavras, não manteremos seus dados por mais tempo do que o necessário.

O usuário pode solicitar a exclusão ou anonimização dos dados a qualquer momento, salvo nos casos em que a legislação exigir retenção. Portanto, garantimos o direito à privacidade e ao controle dos próprios dados.


6. Segurança dos dados

A Label I.D. adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Perda;

  • Alteração;

  • Divulgação indevida.

Contudo, embora atuemos com responsabilidade, não nos responsabilizamos por danos causados exclusivamente por terceiros (como ataques de hackers) ou por falhas do próprio usuário (como o compartilhamento indevido de dados). Em caso de violação de segurança, notificaremos os usuários afetados de forma adequada.


7. Compartilhamento de dados

Não compartilhamos os dados dos usuários com sistemas de busca ou redes públicas. Assim sendo, todas as informações permanecem restritas à plataforma e ao seu funcionamento interno.


8. Transferência a terceiros

Atualmente, não repassamos os dados pessoais dos usuários a terceiros. No entanto, caso isso venha a acontecer futuramente, pediremos o consentimento do usuário previamente.


9. Cookies e dados de navegação

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. Esses arquivos ficam armazenados no dispositivo e registram:

  • Horário de acesso;

  • Local aproximado;

  • Preferências de uso.

Ou seja, os cookies ajudam a personalizar a navegação e a otimizar a performance da plataforma. Caso deseje, o usuário pode desativar essa função nas configurações do navegador.


10. Consentimento

Ao utilizar os serviços da Label I.D., o usuário autoriza expressamente o uso de suas informações conforme esta política. Ele também pode:

  • Atualizar seus dados;

  • Cancelar seu cadastro;

  • Retirar seu consentimento a qualquer momento.

Para isso, basta entrar em contato com os nossos canais de atendimento. Sendo assim, o controle dos dados permanece nas mãos do usuário.


11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que isso ocorrer, avisaremos os usuários. As mudanças entram em vigor imediatamente após a publicação.

Além disso, caso a Label I.D. seja vendida ou incorporada por outra empresa, os dados poderão ser transferidos aos novos responsáveis, garantindo a continuidade dos serviços.


12. Jurisdição e legislação aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira. Dessa forma, qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca onde se localiza a sede da empresa.